Carta Mensal - Setembro de 2010
São Paulo, 01 de Setembro de 2010
Prezad@s companheir@s APNs,
Saudação e Paz!
Aqui estamos em mais uma Carta Mensal, para trocar idéias, animar a caminhada e mostrar o quanto nossa luta tem sido diária enquanto entidade nacional e que tem ajudado a cumprir seu papel de lutar contra os preconceitos raciais e a formar a consciência cidadã de todos os nossos associados e sobretudo ao povo negro brasileiro.
Companheir@s,
Estive no Paraguay participando do Fórum Social das Américas, de 11 a 15 de agosto e a conclusão é que estamos em um continente onde, nas últimas décadas, acontece o reencontro entre os movimentos sociais e os movimentos indígenas que, desde seus conhecimentos ancestrais e sua memória histórica, questionam radicalmente o sistema capitalista. Nos últimos anos, lutas sociais renovadas conduziram à saída de governos neoliberais e ao surgimento de governos que têm realizado reformas positivas, tais como a nacionalização de setores vitais da economia e redefinições constitucionais transformadoras.
Porém, a direita no continente está se rearticulando aceleradamente para frear qualquer processo de mudança. Continua atuando desde seus enclaves político, econômico, midiático, judicial, ao que se soma uma nova ofensiva do imperialismo -inclusive militar- em seu apoio. Desde 2008, presenciamos o golpe de Estado em Honduras, o incremento da presença militar estadunidense por toda nossa América. Proliferam acordos de instalação de bases militares. Isso constitui um esforço sistemático de desestabilização da democracia no continente; cada vez mais se reprime e criminaliza aos movimentos sociais.
Eleições 2010
Estando todos nós envolvidos de forma direta ou indireta na campanha eleitoral de 2010, como entidade nacional atuante em mais de uma dezena de estados e reunindo com muitas lideranças de base é nosso papel promover reuniões que orientem nossos associados a grande responsabilidade e a importante missão que temos de colocar na urna, não só o nosso voto pessoal, mas a consciência de que o nosso voto tem conseqüências para a vida do nosso povo negro, para o futuro do nosso país.
Muitas coisas foram conquistadas ao longo dos anos levando em conta o processo democrático e participativo do atual Brasil, se chegamos ao bom tempo em que estamos vivendo, foi graças a este modelo de política participativa atual, exemplo disso foi as varias Conferencias das quais os APNs participaram, a construção e aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, nossa participação nas gestões públicas nos Estados, nossa atuação nos Conselhos. Lembrem-se que o nosso voto tem conseqüência.
Aproveito para parabenizar nossos APNs candidatos e desde já desejo a todos/as os melhores votos e boa sorte para cumprir nosso nobre legado de Fé e Luta.
Juventude APNs
Meus queridos Jovens, o Congresso de Goiânia animou a todos e nos despertou para novos caminhos e novas ações, um deles foi criar de forma concreta, um espaço de articulação da nossa juventude que sempre existiu e atuou de forma significativa em nossa entidade, mas hoje da um passo a mais na sua participação interna. Aproveito para anunciá-los que o Iº Encontro Nacional da Juventude APNs já tem data e local, acontecerá de 14 a 17 de julho de 2011 em Campinas-SP.
Ano Internacional dos Afrodescendentes
O ano de 2011 foi decretado pela Organização dos Estados Americanos – OEA “Ano Internacional dos Afrodescendentes” o objetivo é o de reconhecer e promover o fortalecimento das medidas nacionais e a cooperação regional e internacional, em prol dos direitos econômicos, culturais, sociais e políticos dos afrodescendentes.
Consulta
Neste sentido é que lanço uma consulta nacional e peço a contribuição de tod@s sobre a possibilidade de realizarmos um simpósio internacional em 2011 com entidades afins nas Américas e Caribe que se afinam a linha de ação dos APNs.
Meus queridos,
Até o próximo mês, com o coração cheio de esperança e com as bênçãos de Olorum, torcendo para a melhor renovação do nosso Congresso Nacional e um novo mandatário da nação que esteja sem dúvida, afinado com a continuidade da política afirmativa no Brasil em beneficio de todos nós, gente brasileira.
Um forte abraço,
Nuno Coelho
Coordenador Nacional dos
Agentes de Pastoral Negros do Brasil
Veja o que prevê o decreto da Política Nacional de SAN
Marcelo Torres
Na última quarta-feira (25), durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que instituiu a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), prevista pela Lei 11.346, Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan).
O principal objetivo da PNSAN é promover a segurança alimentar e nutricional, para garantir a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA). Para isso, o decreto define diretrizes e objetivos da PNSAN e dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de financiamento e monitoramento e avaliação, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
"A política contida no decreto é o resultado de uma construção gradativa e pactuada entre os vários setores de governo e o Conselho", afirmou Renato. S Maluf, presidente do Consea, no discurso que fez na solenidade.
"Ao mesmo tempo em que programas e ações foram sendo implementados e produziram resultados palpáveis, foram sendo criadas condições institucionais e políticas para chegarmos ao formato da PNSAN como coordenadora de todos esses programas e ações", disse ele.
"O decreto nos dá a perspectiva de ter, em até doze meses, um plano nacional com metas claras e recursos definidos, consagrando o compromisso de todos os setores do Governo Federal e nos credenciando a participar da formulação do Plano Plurianual 2011-2015", revelou.
O presidente do Consea lembrou da necessidade de um pacto federativo para a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). "Vamos buscar a adesão ao Sisan e à Política Nacional de todos os estados e do Distrito Federal, e também de pelo menos 700 municípios onde já existem Conseas instalados. Desse modo, chegaremos na IV Conferência Nacional, que realizaremos em outubro de 2011, em condições de firmar um pacto de gestão pela promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável".
A política nacional para o setor estabelece diretrizes para a elaboração de plano nacional, que será elaborado num prazo de um ano. São oito as diretrizes estabelecidas, que estão relacionadas com o acesso à alimentação, a prioridade para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, os sistemas alimentares sustentáveis e descentralizados, a educação alimentar e nutricional, o acesso à água e o monitoramento do direito à alimentação, entre outras linhas (veja a íntegra no anexo a esta matéria).
Alguns dos objetivos específicos da PNSAN abrangem a identificação dos fatores da insegurança alimentar e nutricional, a articulação de setores, o respeito à diversidade alimentar, a criação de instrumentos de exigibilidade, a proteção à agricultura familiar e à biodiversidade, o estímulo a sistemas alimentares sustentáveis de base agroecológica e a inclusão da soberania alimentar como política de Estado.
Ex-coordenador Mário Mendes recebe alta médica do hospital
O ex-coordenador nacional dos APNs Mário Mendes deixou o Hospital São Paulo, na Vila Clementino, na Zona Sul, de São Paulo, no início da tarde desta quinta-feira (26), às 13h. As informações são do hospital.
Ele estava internado desde o dia 16 de agosto quando sofreu um grave aneurisma em Bauru, no centro do estado onde reside atualmente.
Mendes foi operado na semana passada onde apresentou boa recuperação o que motivou sua liberação do hospital na tarde de hoje, ele seguiu de ambulância para Bauru na compania de sua filha Fernanda.
